Assistência Jurídica Completa

Nossos Serviços

• Levantamento de provas
• Busca por testemunhas
• Elaboração de laudos
• Acompanhamento de perícias e exames
• Defesa técnica judicial e extrajudicial
• Especialistas em tribunal do juri

Investigação Defensiva

O Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB regulamentou a prerrogativa do advogado realizar diligências investigatórias para instrução em procedimentos administrativos e judiciais. A advocacia nacional ganhou protagonismo para busca e obtenção de provas em busca de uma resolução mais rápida de casos seja no interesse das vítimas ou dos investigados, agindo para comprovar os fatos defendidos na tese pretendida. Dessa forma, é possível afastar o ultrapassado método de atuação reativa, que esperava passivamente e ficava refém do levantamento de provas pelos órgãos oficiais para começar a trabalhar.A assistência de acusação e a investigação defensiva formam um excelente par quando bem executada. Nesse aspecto, o ofendido (vítima) do crime poderá, por meio de seu advogado, intervir no processo penal a fim de auxiliar o Ministério Público. O objetivo é obter um ganho qualitativo nos elementos para a propositura da ação penal, subsidiando com mais rapidez informações por meio pesquisas e obtenção de dados, informações de outras áreas do saber, elaboração de pareceres técnicos e tudo o que for necessário e permitido. É importante frisar que o papel do advogado é de auxiliar o saturado modelo de investigação criminal que possui recursos e servidores em quantidades insuficeiente. Não se busca com a investigação defensiva substituir o titular da ação, que continua sendo o Ministério Público.Especialmente em crimes cometidos com violência, é essencial o rápido levantamento de informações no local do crime. A busca por testemunhas, câmeras e outras provas se perdem rapidamente e, em conjunto com a custódia das provas obtidas e métodos utilizados, podem selar o resultado de um processo. Para o sucesso da investigação defensiva é essencial a existência de sinergia entre advogados e especialistas técnicos. Os profissionais devem atuar juntos em todas as fases realizando acompanhamento de exames perinecroscópicos (locais de crime) e necroscópicos, reconstituição de locais de crimes, incluindo complexos exames periciais com emissão de pareceres técnicos para subsidiar de forma qualificada o trabalho já na fase de investigação com os fatos correspondentes ao crime. Ressaltamos que esse trabalho é imperativo, tendo em vista o descompasso entre a quantidade de recursos e profissionais que o Estado oferece frente à quantidade de casos enfrentados, gerando um baixo índice de resolução de casos pela polícia.A área corporativa também pode se beneficiar da investigação defensiva combatendo, por exemplo, desvios de condutas de colaboradores, desvios fraudulentos por parte de diretores, fraude em relações com empresas parceiras ou superfaturamento de matérias-primas. As informações levantadas pelo advogado e sua equipe servem tanto para orientar a empresa para se defender nos tribunais como para orientar suas decisões administrativas, conforme o caso. Esse trabalho ajuda a reduzir os riscos da atidade empresarial, prevenindo possíveis ações criminais que podem chegar até a alcançar os sócios e diretores e blinda o nome da empresa contra uma possível exploração negativa da marca.A investigação defensiva surge para dar contornos diferentes a investigações que não refletem a verdade e coloca em cheque um sistema judicial arcaico, que muitas vezes levam a injustiças. A nossa experiência obtida em casos práticos nos provou que esse tipo de atuação beneficia inocentes, evitando processos desgastantes ou impedindo que investigações inadequadas levassem a condenações injustas. Nossas atividades são pautadas por esse modelo inovador e pró-ativo, buscando provas com velocidade e robustez necessárias para a formação de convicção dos julgadores. Tal postura nos habilita a atuar em casos complexos e com alto grau de dificuldade, iniciando a busca por elementos para a busca e o reestabelecimento da verdade dos acontecimentos tão logo o escritório seja informado, contribuindo inclusive com autoridades policiais e judiciais.

• Voltar